A Editora da FURG acabou de lançar a coletânea Governança Global dos Oceanos. A obra constitui o décimo terceiro volume da Coleção Direito e Justiça Social e foi organizada pelos professores Felipe Kern Moreira, Luciano Vaz Ferreira e Daniel Lena Marchiori Neto, coordenadores do Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar (LabMar), da FURG, o qual coordena pesquisadores em âmbito nacional e internacional.

A coletânea é composta de 10 capítulos em torno das áreas da governança do oceano e dos mares regionais e do regime jurídico do mar. Estes estudos críticos abrangem temas tais como Organização Marítima Internacional, cabos submarinos, lixo em alto mar, espécies migratórias, gestão de áreas costeiras protegidas, estudos comparados de orlas costeiras, Tribunal Internacional do Direito do Mar, plataforma continental brasileira, pesca ilegal, não reportada e não regulamentada e aspectos historiográficos do regime internacional do mar. Segundo professor Felipe Kern Moreira, a obra preenche uma lacuna nacional e internacional na área de contribuições críticas dedicadas à governança dos oceanos.

"A Organização das Nações Unidas declarou de 2021 a 2030 a década da ciência oceânica. Isto significa toda uma atenção da comunidade internacional sobre o tema da governança do oceano nos mais diversos aspectos: poluição, estoques pesqueiros, transporte marítimos, cabos e dutos, aumento do nível do mar, comunidades pesqueiras, segurança alimentar, migrações e tantos outros temas conectados pelo oceano", explica o professor Felipe Moreira.

Ele ressalta que a FURG é por vocação a universidade brasileira dedicada aos ecosistemas costeiros e oceânicos, o que inegavelmente lhe confere uma reputação internacional. "Foi neste espírito que foi criado o LabMar, o Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar, que reúne pesquisadores de todo o Brasil e exterior em torno de colaboração em pesquisas, palestras e articulação institucional. O LabMar permite colocar a FURG também no centro dos debates nacionais sobre política e direito do mar o que já está acontecendo com diferentes projetose parcerias com universidades e centros de pesquisa no país tais como UnB, EGN, UFSC, UFC, UNIFESP e IBDMar", acrescenta o professor, destacando ainda que existe hoje no Brasil uma demanda de bibliografia relativa à governança do oceano, para orientar estudos e pesquisas na graduação e na pós-graduação.

"Tendo em vista esta demanda, o LabMar convidou diferentes pesquisadores de seu grupo a contribuir com esta coletânea que contou com o apoio da Editora da FURG para a publicação. Participam desta coletânea pesquisadores ligados ao LabMar e também do Programa de Mestrado em Gerenciamento Costeiro-PPGC que contribuíram com estudos de diferentes campos da governança do oceano, ou seja, o livro não é um manual ou um livro didático que cobre todas as expressões da governança do oceano, mas serve como uma literatura de referência neste campo, com pesquisas bem conduzidas", afirma Moreira.

Fonte: respost FURG